insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
013/2023-SMS
Objeto
O presente Convênio tem por objeto integrar o CONVENIADO no Sistema Único deSaúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dosmunicípios que integram a Macrorregião de Saúde de Sobral, e conforme Plano Operativopreviamente definido entre as partes.
Data Assinatura
27/11/2023
Data Publicação
27/11/2023
Data Inicial
27/11/2023
Data Final
26/11/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
07.818.313/0007-96
Valor Inicial
R$ 24.242.805,36
library_books Licitação de Origem
Número
CV013/2023
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
27/11/2023
Valor Estimado
R$ 24.242.805,36
Valor Total
R$ 48.485.610,72
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | No que tange a assistência de média e alta complexidade em cardiologia, o Hospital do Coração da Santa Casa de Misericórdia de Sobral é o único estabelecimento de saúde habilitado em Unidade de Assistência de Alta e Complexidade Cardiovascular, Cirurgia cardiovascular e procedimentos em cardiologia intervencionista, QualiSUS Cardio Nível C, Unidade de Terapia Intensiva II Adulto (para pacientes pós-cirúrgico em Cardiologia), Unidade de Terapia Intensiva Coronariana Tipo II, e Unidade de Terapia Intensiva I Adulto. Assim o nosocômio ocupa uma função estratégica e essencial para a linha de cuidado aos pacientes críticos e do infarto, além da oferta de exames diagnósticos e laboratoriais.Neste ínterim, a solicitação deste termo aditivo trata da inserção da Clínica Anestesiológica e 22 (vinte e dois) leitos de UTI do Hospital do Coração de Sobral, CNES 2425300, na Política Estadual de Incentivo Hospitalar de Referência Regional, Estratégico e Hospital Local de Pequeno Porte do Ceará, conforme aprovação por ato referendum considerando a RESOLUÇÃO Nº 156/2023 CIB/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2024. Deste modo, faz-se jus ao nosocômio o recebimento do incentivo financeiro de custeio dos Recursos do Tesouro do Estado, com impacto financeiro mensal de R$ 693.300,00 (seiscentos e noventa e três mil e trezentos reais).Para efeitos do Convênio nº 13/2023, adiciona-se apenas a parcela da competência dezembro/2023. | O termo aditivo busca formalizar o repasse financeiro na importância de R$ 693.300,00 (seiscentos e noventa e três mil e trezentos reais), referente à parcela do mês dezembro do ano de 2023, incentivo financeiro de custeio dos Recursos do Tesouro do Estado. | 21/12/2023 | 21/12/2023 | 26/11/2024 | R$ 693.300,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 693.300,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 22030004/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/03/2024 | R$ 364.885,44 |
| 16020001/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/02/2024 | R$ 256.563,96 |
| 08020006/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/02/2024 | R$ 44.667,82 |
| 08020007/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/02/2024 | R$ 364.885,44 |
| 12010002/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/01/2024 | R$ 309.694,78 |
| 02010007/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2024 | R$ 287.950,40 |
| 02010012/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2024 | R$ 241.533,55 |
| 02010008/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2024 | R$ 161.188,30 |
| 20120003/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/12/2023 | R$ 693.300,00 |
| 04120017/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/12/2023 | R$ 746.640,00 |
| 04120015/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/12/2023 | R$ 186.660,00 |
| 04120013/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/12/2023 | R$ 241.533,55 |
| 04120016/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/12/2023 | R$ 161.188,30 |
| 04120014/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/12/2023 | R$ 287.950,40 |
| Registros: 14 | Total R$ 4.348.641,94 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CV_SMS_2023_013-2023_HC | Contrato Principal | SMS_CV_2023_013-2023-HC.pdf |
| 1º_ADITIVO_HC_0013_2023_SMS..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_HC_0013_2023_SMS..pdf |
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